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13-07-2010

Concurso para Polícia Civil de Sergipe.

Confirmação de concurso para minimizar grande carência

O superintendente anunciou, ainda, que a Polícia Civil tem a pretensão de realizar concurso, a médio prazo, para o cargo de delegado, pois em outubro expira a validade do atual. Para concorrer será preciso possuir nível superior em Direito. O salário inicial oferecido é de R$8 mil. "Serão poucas vagas, mas sempre há rotatividade, e ainda teremos aposentadorias, que acabam criando um vácuo", concluiu. Sergipe conta com 1.400 policiais civis, quando o efetivo ideal deveria ser o dobro. Por isso, será feito concurso para 400 agentes, antecedendo o de delegados, que virá a médio prazo, informou o superintendente da corporação, delegado João Batista Santos Júnior. "A ideia é viabilizar o concurso e que essas vagas sejam preenchidas de forma rápida. E, como há necessidade, acredito que não haverá nenhum tipo de problema para que essas vagas sejam rapidamente ocupadas", disse. 

O delegado João Batista afirma que a principal necessidade da Polícia Civil é de pessoal, já que a Secretaria de Segurança Pública tem investido em tecnologia e infraestrutura. "A polícia tem sempre que trabalhar à frente do seu tempo, por isso é importante investir em tecnologia, infraestrutura, mas se for para resolver um problema a curto prazo, é claro que será o de pessoal, principalmente no interior."

 

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o secretário de Segurança Pública falou sobre a previsão de concurso para 400 vagas de agente.

Essa previsão está confirmada?

João Batista Santos Júnior - Sim. Estamos com uma deficiência de agentes muito grande, por isso estamos com um projeto com o Planejamento para até o fim deste ano ou o início de 2011 divulgarmos o edital. Nossa realidade hoje é que temos praticamente toda a classe inicial da carreira em aberto. Temos cerca de 400 vagas para preenchimento, principalmente no interior. Nossa ideia é que este concurso seja regionalizado, para fazermos a interiorização da Polícia Civil. Temos cerca de 1.400 servidores, mas temos uma defasagem muito grande em nossos quadros, principalmente no interior. A princípio não haverá vagas para Aracaju. Lógico que isso ainda vai ser discutido e colocado em edital. Sergipe é um estado muito pequeno, então, não vai ter problema para quem vai fazer o concurso. A cidade mais distante da capital fica a cerca de 200km, então, é um estado muito fácil de se transitar nele.

Efetivamente, quando esse edital será publicado?

Nossa ideia é fazer o preenchimento o mais rápido possível. Estamos trabalhando com a possibilidade de tentar conseguir a efetivação do concurso até o final deste ano, para que a seleção ocorra em 2011, pois o concurso é longo, já que além das provas gerais, tem a formação na academia, que gira em torno de três meses. Então, quanto mais rápido a gente abrir o concurso, melhor para que possamos suprir a deficiência de pessoal. Mas não depende só da gente. Depende da Secretaria de Administração, do Planejamento. A Secretaria de Segurança Pública tem ciência da necessidade, e este concurso é inevitável. Não tem como precisar datas, porque estamos no início do planejamento. Este ano é complicado, devido ao período eleitoral, há limitações, mas esperamos que, no pior das hipóteses, no início de 2011 a gente divulgue o edital, para que até o final de 2011 os aprovados já estejam tomando posse. Isso está dentro do nosso planejamento estratégico. Sendo realista, até o início de 2011 divulgaremos o edital, por conta da necessidade. Como já temos um conhecimento sobre concurso público, quando tivermos o aval político do governo do estado e do próprio secretário de Segurança Pública, faremos a parte burocrática com uma certa rapidez.

Para concorrer será preciso possuir qual escolaridade?

Agente de polícia exige nível superior em qualquer graduação.

As convocações serão imediatas?

A ideia é fazer o concurso e que a ocupação dessas vagas seja feita o mais rápido possível. Mas isso não depende só da Secretaria de Segurança Pública ou da Superintendência da Polícia Civil. Depende de um planejamento estratégico do estado, aí depende também de recursos do estado. A ideia é que se viabilize o concurso e que essas vagas sejam preenchidas de forma rápida, e como há uma necessidade, acredito que não haverá nenhum tipo de problema para que essas vagas sejam rapidamente ocupadas.

Há possibilidade de convocar aprovados além do número de vagas estipulado?

O que pode haver é desistência, porque muitos saem, passam em outros concursos, e aí vamos convocando, até preencher o número que ofertamos. Eu não

posso chamar além das vagas que estão previstas em lei.

Quando foi realizado o último concurso? Qual foi o número de vagas oferecido?

O último concurso para agentes foi feito em 2001, para 500 vagas. Como tem muito tempo, não oriento os candidatos a estudarem pelo conteúdo programático por estar envelhecido. Mas já podem começar pelo básico, que é Português, Noções de Direito e de Informática. Pode também ter alguma matéria específica sobre investigação social. Lógico que tudo isso vai depender muito da Comissão do Concurso, que ainda não está formada, junto com a empresa que irá organizar a seleção.

Quais serão as etapas da seleção?

Provas objetiva, física, investigação social, psicotécnico e a formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol), que dura três meses. Durante o curso na academia, os alunos recebem um valor para custear suas despesas no período, que fica em torno de 50% do que irá ganhar depois de formado (R$1.950).

Quais são as atribuições do agente?

Ele auxilia o trabalho do delegado de polícia em investigação, na confecção dos inquéritos policiais, ele cumpre mandados de busca e apreensão, de prisão. Hoje também há funções cartorárias que ele pode exercer. Hoje temos delegados, agentes e escrivão. E agentes e escrivães têm a mesma função. Recebem a mesma

remuneração e têm a mesma função. Escrivão pode trabalhar na parte cartorária e na rua, e vice-versa.

Qual é o salário do agente?

Foi fechado um acordo até dezembro de 2010 e até lá o salário será de R$3.900, que inclui além do vencimento base, a periculosidade, fora os benefícios, como adicional noturno e outros que irão variar conforme o caso. Esse é o salário inicial, aí depois entra tempo de serviço e outros benefícios que não dão para fazer projeções.

Qual a situação atual da segurança no estado? Qual o índice de violência?

Estamos com uma política bastante eficiente. O governo estadual vem investindo maciçamente, não só na parte material e na das condições de trabalho, como em armamento, viaturas, a polícia está muito ligada à parte humana. Tanto o policial civil, quanto o militar além de estar com um salário bastante razoável, comparando com um nível federativo, temos uma academia bastante eficiente, que forma policial. O governo também tem o objetivo de sempre estar reciclando o policial para que seja prestado o melhor serviço para a população. Os índices de criminalidade em Sergipe são índices não alarmantes, em que temos um certo controle. Lógico que a problemática de segurança pública é uma constante em todo o país, mas temos aqui no estado uma situação controlada. Os índices de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), roubo a banco são crimes que de certa forma estão sob controle da segurança pública.

De que forma a Polícia Civil tem atuado no combate e na prevenção desses crimes?

Nosso grande foco hoje é o combate ao narcotráfico, principalmente ao crack, que é uma droga que vem se alastrando pelo país como um todo e vem causando um aumento generalizado da violência, acarretando em outros crimes. Nós temos uma campanha de governo de combate ao craque. Nós criamos um departamento de narcóticos que funciona bem.

Quais os municípios que possuem maiores índices de violência? O que tem sido feito para que haja redução desses índices?

Não é que esses municípios sejam violentos, mas como eles têm uma população maior, têm um problema maior de segurança pública, como Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância e Propriá, que são muito populosos, por isso geram mais problemas. São municípios que têm um cuidado todo especial da segurança pública. Para diminuir essa violência temos feito um trabalho de aproximação e integrado com a Polícia Militar e tentamos, nesses municípios, reforçar o aparato policial, por isso a necessidade do concurso, e sempre atuando com inteligência, usando nossos departamentos especializados, como de narcóticos, atuando incisivamente nesses municípios.

Qual o quantitativo atual de delegacias no estado? Esses números são suficientes para atender a toda a população?

Temos 74 municípios. Só em Aracaju temos 13 delegacias, mais as especializadas, e em cada município de Sergipe temos uma delegacia. Não há uma cidade sem delegacia. São números que eu considero suficientes. O que precisamos é povoar essas delegacias, mas a quantidade está dentro de um planejamento bastante coerente para a população sergipana.

A PC vem sendo beneficiada com os investimentos da Secretaria de Segurança Pública?

Sim. Estamos passando por reestruturação da nossa parte física, investimento na área de tecnologia, no setor de inteligência, que é referência em nível Nordeste e até Brasil.

O que ainda falta à polícia para que atue de forma plena?

A polícia tem sempre que trabalhar à frente do seu tempo, por isso é importante investir em tecnologia, infraestrutura, mas se fosse para resolver um problema a curto prazo, é claro que seria o de pessoal, principalmente no interior.

Quais os cargos que compõem o quadro da Polícia Civil?

Delegados, agentes e escrivães. Temos também um cargo auxiliar que está em extinção. A carência é maior no cargo de agente.

Como está estruturado, em números, o quadro da corporação? Esse número é suficiente para suprir a carência?

Temos cerca de 1.400 policiais, entre delegados, agentes e escrivães, número que é muito pequeno. Nós já estamos prevendo também as aposentadorias, que deixarão mais grave o cenário que temos hoje. Nossa tropa também está envelhecida. Então, temos que ter um concurso o mais rápido possível. O número ideal da tropa deveria ser o dobro, mas não temos isso em lei. Essas 400 vagas já estão criadas, por isso não iremos criá-las, e sim preenchê-las. Viabilizando este concurso, já dará para ter uma certa tranquilidade em relação ao planejamento operacional nas atividades da Polícia Civil, até porque o grande problema nosso é no interior.

Fonte: Folha Dirigida

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